1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “ Trata-se da Solicitação no valor de R$. 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais) se faz necessário para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito para atender despesas com complementação de anuidade da AROM e criação de elemento de despesa para pagamento de honorários de sucumbência — Honorários Advocatícios. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
Leitura do Projeto de Lei n°2433/19 de 19 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “O objetivo do referido Projeto de Lei é para prorrogação do fim do prazo para adesão ao Programa, uma vez que, proporciona ao contribuinte inadimplente a regularização de sua situação perante o Município, e, a recuperação de empresas que atuam no Município, especialmente aquelas referidas no art. 179 da Constituição Federal, e o Município poderá arrecadar muito mais do que está arrecadando atualmente.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2433/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 017/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2433/19.
Leitura do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da Solicitação no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS no aditamento de valor para finalizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS e para atender ao Programa de Proteção Social Básica conforme Termo de Cooperação n° 158/2018. O Gabinete do Prefeito disponibilizou o orçamento conforme Memo. n. 110/GP/2019 de 06.03.2019.”
Leitura do Projeto de Lei n° 2431/19 de 14 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. “Considerando que a Lei que transfere recursos para execução de despesas que atualmente são executados pela Secretaria. Considerando que os valores per capta recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, são insuficientes para aquisição dos gêneros da merenda escolar. ”
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”. “No Programa Nacional de Alimentação Escolar, as merendeiras desempenham papel de fundamental importância não só como colaboradora para a melhoria da aprendizagem do aluno, mas também como agente condutora das técnicas adequadas para o preparo da merenda e das informações sobre os bons hábitos alimentares.”
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2435/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2433/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 017/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2433/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2430/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2431/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO 25 de março de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
