1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°649/19 de 16 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei n°2438/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 70.000,00M2, LOTE 20, QUADRA 228, SETOR 02, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura do Projeto de Lei n°2446/19 de 18 de abril de 2019 que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do Projeto de Lei n°2445/19 de 18 de abril de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA 38.497,05M2, GLEBA 01, CHÁCARA 116, SETOR 07, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura do Projeto de Lei n°2444/19 de 16 de abril de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do Projeto de Lei n°2443/19 de 15 de abril de 2019 que "ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERALDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 649/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2438/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2446/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2445/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2444/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2443/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 29 de abril de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
