1ª PARTE
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 653 de 24 de junho de 2019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMADERON – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE RONDOMINAS “.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 653/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 653/19.
Leitura do Projeto de Lei 2459 de 07 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB –MINISTERIO DA FAZENDA”. “Através dos relatórios fornecidas pela Receita Federal e a minuta do termo de parcelamento em anexo, restou demonstrado que o Município tem uma dívida para com a mesma no valor de R$ 925.805,37 (novecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).
Leitura do Projeto de Lei 2460 de 12 de junho de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de R$. 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação — SEMECE para atender as necessidades dos departamentos de Cultura e Esportes, na aquisição de materiais (equipamentos) e complementação de serviços prestados (monitoramento ostensivo) nas quadras poliesportivas e Teatro Municipal”.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 012/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 653/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°653/19.
DISCUSSÃO e “SEGUNDA VOTAÇÃO” do Projeto de Lei n°2459/19.
DISCUSSÃO e “SEGUNDA VOTAÇÃO” do Projeto de Lei n°2460/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 24 de junho de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
