Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2481 de 2019
Processo: 250/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2482 de 2019
Processo: 253/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2483 de 2019
Processo: 254/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial Suplementar e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2480 de 2019
Processo: 241/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 655 de 2019
Processo: 243/2019
Autor: JEFERSON SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública a Associação Agroecológica de Rondônia - AAR Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia". - - |
Aprovado |