Resumo (31ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 18:30
Encerramento: 16/09/2019 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

2º PERÍODO LEGISLATIVO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2019

HORAS: 18:30 H

I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR                     

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1ª PARTE

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

         Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

         Leitura do Projeto de Lei 2480/19 de 29 de agosto de 2019 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

         Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19 de 30 de agosto de 2019 que RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDONIA – AAR, ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA”.

 

Leitura da Indicação n°215/Gab.005/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Sergio Pinheiro Castilho Filho.

 

Leitura da Indicação n°216/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações n°217, 218 e 221/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura das Indicações n°219 e 220/Gab.002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura da Indicação n° 222/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador do PSDC Bruno Brustolon.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de julho de 2019.

 

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

 

2ª PARTE

 

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n°655/19.

 

 

DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n° 2480/19.

 

 

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

 

Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 13 de setembro de 2019.

 

 

                                                                                     

 

 

CELSON CABRAL SOUZA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CELSO COELHO

2 - IVONE VICENTIN

3 - JEFERSON SILVA

4 - J RABELO

5 - BRUNO BRUSTOLON

6 - SERGINHO CASTILHO

7 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA

8 - EDIS FARIAS

9 - DELISIO FERNANDES




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2481 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 250/2019
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2482 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 253/2019
"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2483 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 254/2019
Autoriza o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial Suplementar e da outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 2480 de 2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 241/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 655 de 2019
Autor: JEFERSON SILVA
Processo: 243/2019
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Agroecológica de Rondônia - AAR Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 655 de 2019
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 2483 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2482 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2481 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2480 de 2019
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CELSO COELHO / PRP

    2 - IVONE VICENTIN / MDB

    3 - JEFERSON SILVA / MDB

    4 - J RABELO / PTB

    5 - BRUNO BRUSTOLON / PSDC

    6 - SERGINHO CASTILHO / PRP

    7 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

    8 - EDIS FARIAS / PSD

    9 - DELISIO FERNANDES / PSB