1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2484/19 de 18 setembro de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ Trata-se da solicitação no valor de R$. 670.673,07 (Seiscentos e setenta mil seiscentos e setenta e três reais e sete centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA, para dar cobertura orçamentária referente ao Convênio n°. 039/19/FITHA, celebrado entre o Fundo para infraestrutura de transporte e habitação/FITHA e a Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na construção de cinco pontes em madeira de lei”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Minuta da Proposta Orçamentaria para o Exercício 2020.
Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo alteração do inciso IV do artigo 4° da Lei n.2160 de 03 de novembro 2015, que trata dos Plantões Extras para os Servidores que prestam seus serviços em regime de Plantões Extra no Hospital Municipal, pois o referido artigo afronta o Regime Jurídico, que é Lei maior deste”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.
Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de RS. 1.513,408,62 (Um milhão quinhentos e treze mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, onde visa concluir despesas relacionadas a folha de pessoal e encargos referente ao mês setembro no exercício de 2019”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 072/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.
Leitura das Indicações n°223, 226 e 228/Gab.007/CMETOPO/19de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura das Indicações n°229/Gab.002/CMETOPO/19de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura da Indicação n°230/Gab.008/CMETOPO/19de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura da Moção de Aplauso 006/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de agosto de 2019.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 71/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2482/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 72/19 das Comissões Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei 2483/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2483/19
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de aplauso n°006/ Gab.08/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva, ao Dr. Rogério Montai Lima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, titular da vara Criminal da Comarca da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 20 de setembro de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
