1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2481/19 de 06 setembro de 2019 que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". “O presente projeto de lei tem por finalidade promover a participação de empresas privadas e cidadãos nas políticas públicas de empreendedorismo e de iniciativa turística da cidade”.
Leitura do Projeto de Lei n° 2482/19 de 11 setembro de 2019 que "ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “O Projeto de Lei em epígrafe tem por objetivo alteração do inciso IV do artigo 4° da Lei n.2160 de 03 de novembro 2015, que trata dos Plantões Extras para os Servidores que prestam seus serviços em regime de Plantões Extra no Hospital Municipal, pois o referido artigo afronta o Regime Jurídico, que é Lei maior deste”.
Leitura das Indicações n°231 e 233/Gab.007/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura da Indicação n°232/Gab.001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura da Indicação n°234/Gab.008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura da Indicação n°235/Gab.GP/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2482/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, 27 de setembro de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
