Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19 de 1º de novembro de 2.019 que “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DE OURO PRETO DO OESTE – RO - ASPROVA”. “Versa a matéria sobre o benefício de reconhecer a entidade representativa dos Vendedores autônomos e ambulantes que atuam de forma regular, para que possam pleitear apoio para atender as necessidades da classe.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 16/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 656/19.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.493/19 de 23 de outubro de 2.019 que "INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “O presente projeto de lei tem por finalidade a instituição da Fanfarra Municipal, no anseio de oferecer atividades a juventude do município.”
Leitura das Indicações de nº 266, 267 e 271/Gab.01/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Bruno Brustolon – PSDC.
Leitura da Indicação de nº 268/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e Presidente J. Rabelo.
Leitura da Indicação de nº 269/Gab.08/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador e 1º Secretário Jeferson Silva.
Leitura da Indicação de nº 270/Gab.02/CMETOPO/19 de Autoria do Vereador Celso Coelho.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de outubro de 2.019.
