Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><u><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Trebuchet MS', sans-serif;">Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2485/19 de 23 de setembro de 2019 que </span></u></strong><span style="font-family: 'Trebuchet MS', sans-serif;">“</span><span style="font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-style: italic;">AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </span><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; background: yellow; mso-highlight: yellow; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-style: italic;">“Trata-se da </span><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; background: yellow; mso-highlight: yellow; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-font-style: italic;">solicitação no valor de R$. 498.884,81 (Quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente — SEMINFRA, decorrente de recursos Federais, apoio a qualificação e ampliação da base produtiva cacaueira em sistema agroflorestal”.</span></p> <strong><u><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Leitura do Projeto de Lei n° 2483/19 de 13 setembro de 2019 que </span></u></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; background: yellow; mso-highlight: yellow; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">“</span><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Trebuchet MS',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; background: yellow; mso-highlight: yellow; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-style: italic;">Trata-se da solicitação no valor de RS. 1.513,408,62 (Um milhão quinhentos e treze mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU, onde visa concluir despesas relacionadas a folha de pessoal e encargos referente ao mês setembro no exercício de 2019”.</span>