Leitura do Projeto de Lei n° 2.516/20 de 17 de janeiro de 2.020que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“A solicitação no valor de R$. 143.727,64 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) sefaz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal deInfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, onde visaefetuar os pagamentos de contrapartida referente ao convênio039/2019/FITHA.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relatordas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos aoProjeto de Lei nº 2.516/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 01/20das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicosao Projeto de Lei nº 2.516/20.
Leitura do Projeto de Lei n° 2.517/20 de 21 de janeiro de 2.020que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“A solicitação no valor de R$.988.691,94 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), onde visa dar cobertura orçamentária a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda - SEMPLAF. Referente ao recebimento de Recursos Federais da Ação Onerosa.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relatordas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças aoProjeto de Lei nº 2.517/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 02/20das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.517/20.
Leitura do Projeto de Lei n° 2.518/20 de 22 de janeiro de 2.020que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“A solicitação no valor de R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), se faz necessário para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e MeioAmbiente - SEMINFRA, que será utilizado na aquisição de tratoragrícola, pneus e implementos. Conforme convenio Siconv n°884190/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.518/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 03/20das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.518/20.
