Resumo (2ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 09:00
Encerramento: 10/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.521/20 de 03 de fevereiro de 2.020 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1843 DE 25 DE ABRIL DE 2.012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n° 2.522/20 de 05 de fevereiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

            Leitura do Projeto de Lei n° 2.520/20 de 31 de janeiro de 2.020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 04/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.520/20.

 

            Leitura das Indicações n° 20, 21, 22 e 23/Gab. Presidente/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

 

Leitura das Indicações n° 24, 25 e 26/Gab. 08/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 27 e 28/Gab. 06/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes.

 

Leitura das Indicações nº 30, 31, 32 e 33/Gab. 02/CMETOPO/20 de Autoria do Vereador PRP Celso Coelho.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno – 3º Quadrimestre de 2.019 (Prefeitura Municipal).

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de dezembro de 2.019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões Unificadas nº 4 de 2020
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS 04 PL 2.520/20.
Aprovado

Obs.: Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 2520 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 17/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
Aprovado

Obs.: Primeira Votação
3 - Projeto de Lei nº 2521 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 23/2020
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.1843 DE 25 DE ABRIL DE 2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 2522 de 2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Processo: 26/2020
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: J RABELO
"ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTOS NA PRAÇA DOS MIGRANTES, MELHORANDO ASSIM O TRÂNSITO NAQUELA REGIÃO."
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: J RABELO
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E SAÍDAS DE ÁGUA NOS PONTOS DE ATOLEIRO ENTRE O KM 8 E 12 DO TRAVESSÃO DO JAPONÊS".
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: J RABELO
"ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE, MELHORANDO ASSIM, DE FORMA SIGNIFICATIVA, A FLUIDEZ DO TRÂNSITO."
Matéria lida
8 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: J RABELO
"ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO ESGOTO (BOCA DE LOBO/BUEIRO) DO SHOPPING POPULAR."
Matéria lida
9 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade a construção de um bueiro no travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no KM 17".
Matéria lida
10 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico e- orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento Os pontos críticos do travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 13".
Matéria lida
11 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 Km 02"
Matéria lida
12 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: DELISIO FERNANDES
"Estudo Técnico com viabilidade orçamentário e financeira para que seja encaminhado o Projeto do Piso Salarial dos Professores".
Matéria lida
13 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: DELISIO FERNANDES
"Estudo Técnico com viabilidade orçamentária e financeira para o reajuste salarial dos Servidores Municipais".
Matéria lida
14 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: CELSO COELHO
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 16 da 81 à direita e esquerda.
Matéria lida
15 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: CELSO COELHO
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Paraná, Bairro Novo Estado."
Matéria lida
16 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: CELSO COELHO
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUEAMENTO, da Rua Guaporé, Bairro Novo Estado."
Matéria lida
17 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: CELSO COELHO
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a limpeza da Praça dos Imigrantes Estância Turística."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 2520 de 2020
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim