Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 06 PL 2.522/20

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Segunda Votação

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 162,62 M² (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS E SESSENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por suplementação e da outras providências.

"CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.1843 DE 25 DE ABRIL DE 2012, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALLIAMENTO dos pontos críticos da Linha 211 da 80.

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 115 da 80.

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 17 da 80.

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a instalação de uma LIXEIRA PÚBLICA em frente a Comunidade Nossa Senhora das Graças, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 478, Bairro Industrial, nesta Instância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para CASCALHAMENTO dos pontos críticos da Linha 210 da 80.

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA GUAPORÉ, ENTRE O FINAL DA RUA JK E RUA DOS SERIGUEIROS"

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAMENTO COM CASCALHAMENTO E SAÍDA DE ÁGUA EM UM PONTO CRÍTICO DE ATOLEIRO NA LINHA 81- KM 12, A 7 KM DA ENTRADA"

"O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA (CAERD), DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR/VENTOSA), PARA HIDRÔMETROS."

"ESTUDO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COM PLANEJAMENTO PARA CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE."

"ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRA PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI."

"Estudos técnicos com planejamento Orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na Linha 81 km 04 a direita na Casa Roseta".

"Seja elaborado estudo técnico, e disponibilidade financeira e orçamentária para que seja realizado, o cadastramento e realização de serviços de horas máquinas aos proprietários de imóveis rurais, baseado na lei nº 1728 de 12 de julho de 2011".

"Seja elaborado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro para que seja feito o patrola mento e encascalha mento da LH 203, 204, 205 e do travessão do Esfria, nesta Estância Turística."

"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade do preenchimento com massa asfáltica a Canáleta existente na Rua Jose Lenk interseção com a rua Apolinário Cortês — no Bairro Nova Ouro Preto".

"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de Ponte no vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."

"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do vicinal lado direito próximo a Chácara Santo Antônio na linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 no Km 18."

"ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS-MATERNAL: SININHO, PAULO FREIRE, CANTINHO DO SABER, DISNEYLÂNDIA, LEÃOZINHO, PEQUENO PRÍNCIPE, ESTENDENDO A ZONA RURAL E DISTRITO DE RONDOMINAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para a construção de uma passarela localizado no córrego próximo a EMATER, rua dos Seringueiros".

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário, financeiro com viabilidade para instalação de um bueiro, localizado no LH 4 do 37, próximo a ponte Rio Boa vista, (em frente à entrada da casa do Senhor Pedro)".

"Seja realizado estudos técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para limpeza nas ruas, Castelo Branco, JK e Princesa Isabel, em toda a extensão das ruas citadas "

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o Cascalhamento das seguintes ruas; Milton Voedelo; Antônio Jose De lima; Ariston Teles de Almeida e Luiz Pereira Alves, localizado atrás do morro da Embratel nesta Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO."

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade para instalação de um tubo Armco de 3 metros de diâmetro, na LH 80 KM 02( em frente o Edio, antes da Pedreira Realeza)"

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para que seja feito os serviços de drenagem e saídas de águas na LH 62 e LH 63, conhecidas como duas Placas, saída para o município de Jaru".