Resumo (24ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2014 - 18:30
Encerramento: 14/07/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
EVALDO PIUM / PTN
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 1.899/14 de 01 de julho de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.899/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 045/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.899/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.900/14 de 02 de julho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.900/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 046/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.900/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.901/14 de 03 de julho de 2014, que “FICA VEDADO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.901/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 047/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos e ao Projeto de Lei nº 1.901/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura das Indicações n.º: 035 a 038 GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.

Leitura da Indicação n.º: 007 GAB.05/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SDD Ivone Vicentin.

Leitura da Indicação n.º: 015 GAB.01/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PRP Milton Custódio Bragança.


Leitura das Indicações n.º: 025 e 026 GAB.04/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SDD Peragibe Felix Pereira Junior.



2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 045/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.899/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.899/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 046/14 da comissão permanente de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças e ao Projeto de Lei nº 1.900/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.900/14.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 047/14 da comissão permanente de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos e ao Projeto de Lei nº 1.901/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.901/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.890/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1899 de 2014
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1900 de 2014
Autores:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1900 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EVALDO PIUM - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1899 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EVALDO PIUM - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1890 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EVALDO PIUM - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1899 de 2014
    Autores:
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 1900 de 2014
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 1890 de 2014
    Autores:
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1900 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1899 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1890 de 2014 Matéria não votada