Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 663 de 2020
Processo: -
Autor: J RABELO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"PROCEDE BAIXA DE BEM MÓVEL
PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE —RO." - - 1ª Votação.
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação com 8 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2560 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - 1ª Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação com 8 votos Favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2561 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - 1ª Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação com 8 votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2562 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - 1ª Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação com 8 votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2563 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências - - 1ª Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação com 8 votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2564 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
construir um estacionamento na Avenida 15 de Novembro, da esquina da rua Seringueiro até a esquina da rua Ana Nery. " - - |
Matéria lida |
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| 8 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
(de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 210 km 10, nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade linha 210 km 12, nesta Estância Turística. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DA LINHA 80 COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
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| 11 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DA LINHA 62 COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
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| 12 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 04 DA LINHA 62 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
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| 13 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM
SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 08 DA LINHA 62 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |
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| 14 |
"QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO, ATERRADO E DRENADO, COM SAÍDAS DE ÁGUA, TODA A EXTENSÃO DO KM 12 DA LINHA 62 (LADO DIREITO E ESQUERDO) COM ÊNFASE EM TODOS OS PONTOS CRÍTICOS." - - |
Matéria lida |