Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2564 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Votação
|
Aprovado Projeto de lei Aprovado em 2ª Votação com 7 votos favoráveis e 1 voto contrario. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2566 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências - - 2ª Votação
|
Aprovado Projeto de lei Aprovado em 2ª Votação com 8 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2567 de 2020
Processo: -
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE
04 DE OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190 - FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - 2ª Votação
|
Aprovado Projeto de lei Aprovado em 2ª Votação com 8 votos favoráveis. |