Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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80 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.591. - - |
Aprovado Votação Única |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2591 de 2020
Processo: 200/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 3 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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82 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.593. - - |
Aprovado Votação Única |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2593 de 2020
Processo: 202/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 5 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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83 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.594. - - |
Aprovado Votação Única |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2594 de 2020
Processo: 203/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 7 |
Parecer das Comissões Unificadas nº 84 de 2020
Processo: -
Autor: CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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84 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.595. - - |
Aprovado Votação Única |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2595 de 2020
Processo: 204/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado Primeira Votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2544 de 2020
Processo: 84/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1728 DE 12 DE JULHO DE 2011". - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2586 de 2020
Processo: 189/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2587 de 2020
Processo: 190/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2588 de 2020
Processo: 191/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2589 de 2020
Processo: 192/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 14 |
Projeto de Lei nº 2590 de 2020
Processo: 193/2020
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Segunda Votação |
| 15 |
"Seja elaborado estudo técnico, com planejamento orçamentário e financeiro para a CONSTRUÇÃO de três salas de aula na Escola Municipal de Educação
Fundamental, localizada na zona urbana no Distrito de Rondominas nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |
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| 16 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica na Rua Dom Pedro II entre as Ruas Ceará e Santos Dumont no Bairro Jardim Novo Estado, nesta Estância Turística." - - |
Matéria lida |
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| 17 |
"Seja elaborado estudo técnico, Orçamentário e financeiro para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO da Rua Mareio Costa, nesta Estância Turística". - - |
Matéria lida |