Leitura do Projeto de Lei nº 2.591/20 de 14 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 16.849,00 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEMECE, para suprir despesas de contrapartida referente a proposta n°002374/2020, do ministério da Defesa, com finalidade de aquisição de veículo para transporte de Universitários.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 80/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.591/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.592/20 de 17 de agosto de 2020 que “ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Para melhores esclarecimento a alteração da estrutura do quadro de cargos comissionados no âmbito do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, tem por objetivo regularizar algumas situações e otimizar ações necessárias no âmbito de trabalho das Secretarias.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 81/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.592/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.593/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 1.711.638,68 (Um milhão, setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, para efetivar as despesas de manutenção do sistema de Transporte Escolar, através do temo de adesão n° 019/PGE-2020.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 82/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.593/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.594/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRA, conforme termo de convênio 074/2020/PJ/DER-RO, celebrado entre o Departamento Estadual de Rodagens e Transporte - DER-RO, e o município de Ouro Preto do Oeste, que será utilizado na contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto sextavados intervalados com meio-fio.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 83/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.594/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.595/20 de 19 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), a solicitação se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, para cobrir despesas relacionadas a vencimento e vantagens fixas – Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 84/20 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2.595/20.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.544/20 de 19 de março de 2020 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.728 DE 12 DE JULHO DE 2011”. A alteração da Lei Municipal n° 1728 de 12 de julho de 2011, se faz necessária para melhor assistir aos pequenos produtores rurais e chacareiros no âmbito do nosso Município, com a concessão de horas máquinas e outros serviços, em conformidade com a justificativa apresentada no processo administrativo n° 656/2020 pelo Departamento de Agricultura – SEMINFRA, em anexo.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.586/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, onde se faz necessário para pagamento dos profissionais de saúde, referente ao exercício de 2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.587/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, onde se faz necessário para pagamento dos profissionais de saúde, referente ao exercício de 2020.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.588/20 de 12 agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 99.844,00 (Noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), onde será para custear despesas com aquisição de equipamentos para atender as demandas dos usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece as propostas n° 13705.838000/1200-61 e proposta n° 13705.838000/1200-63.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.589/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), onde será para custear despesas com aquisição de materiais, insumos e medicamentos para atender a demanda de usuários do SUS, na rede municipal de atenção básica de saúde, conforme estabelece a proposta 36000.331654/2020-00.
Leitura do Projeto de Lei nº 2.590/20 de 12 de agosto de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A solicitação no valor de R$ 2.995,00 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), se faz necessário para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, onde visa continuar o custeio com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e segurança eletrônico do Tetro municipal.
Leitura das Indicações nº 192 e 193/Gab.07/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador e 2º Secretário Edis Farias – PSD.
Leitura da Indicação nº 194/Gab.02/CMETOPO/RO/2020 de Autoria do Vereador Celso Coelho – MDB.
