Resumo (5ª Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 19:00
Encerramento: 08/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROBINHO / PV
1º Secretário: ALCINEY DA SAÚDE JOJO / PDT
2º Secretário: ANDRE HENRIQUE / PV



Lista de Presença na Sessão
ALCINEY DA SAÚDE JOJO / PDT
ANDRE HENRIQUE / PV
CIPÓ DE RONDOMINAS / MDB
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / MDB
GRAUCIMAR FERREIRA / PSDC
JEFERSON SILVA / MDB
KINKINHA DA GARAGEM / PSDB
ROBINHO / PV
TIDOCA / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ROSARIA HELENA Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2662 de 2021
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 2663 de 2021
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2664 de 2021
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Aluizio Ferreira entre a Rua Dom Paulo Evaristo Arns e Avenida Daniel Comboni, nos bairros Nova Ouro Preto e União, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
5 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas Goltacazes e José Wensing, nos bairros Jardim Novo Horizonte e Jardim Bandeirantes, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
6 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas Maria Lizarda de Jesus e Albert Sabin, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada
Matéria não lida
7 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Maria Lizarda de Jesus entre as Ruas Edson Lopes e José Ednaldo de Jesus, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada
Matéria não lida
8 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Alto Alegre entre a Rua Maria Lizarda de Jesus até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
9 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Izabel Pinheiro entre a Rua Edson Lopes até a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada ".
Matéria não lida
10 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentução asfáltica da Rua Edson Lopes entre a Rua Roraima até a ponte, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada ".
Matéria não lida
11 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Mesquita entre a Rua Aluizlo Ferreira até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
12 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Carlos Jadson da Rocha entre a Rua Roraima até o final, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada ".
Matéria não lida
13 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Núbio Souza Silva entre a Rua Dom Pedro II e A venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros Jardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
14 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua João Batista entre a Rua Professor Amador Machado até a ponte, nos bairros Jardim Novo Horizonte e União, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
15 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Professor Amador Machado entre a Rua Guaporé e Núbio Souza Silva, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
16 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre a Rua Guaporé e A venida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Horizonte, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
17 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Bahia entre a Rua Guaporé e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
18 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Presidente Dutra entre a Rua Dom Pedro 11 e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, nos bairros Jardim Novo Horizonte e Da Liberdade, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
19 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: GRAUCIMAR FERREIRA
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Costa e Silva entre a Rua Espírito Santo e Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira, no bairro Jardim Novo Estado, incluindo calçada adequada".
Matéria não lida
20 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: CIPÓ DE RONDOMINAS
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para inclusão dos imóveis urbanos do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste-RO na relação de imóveis a serem beneficiados pelo Convênio nO 239/PGE-2017 celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia SUDER e o Município de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de custear despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de títulos junto ao Cartório de 2.200 (dois mil e duzentos) lotes urbanos de parte da área urbana da Estância Turística do Município de Ouro Preto do Oeste, provenientes de regularização fundiária"
Matéria não lida
21 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de Rotatória na interseção da rua Santos Dumont com a Avenida Duque de Caxias - no Bairro União" .
Matéria não lida
22 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico c orçamentário da viabilidade de Cascalharnento e Patrolarnento dos pontos críticos do travessão da 16 lado esquerdo da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 a partir do KM 12 e 13."
Matéria não lida
23 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: JEFERSON SILVA
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 12 lado direito da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470 - no final da linha."
Matéria não lida
24 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: ALCINEY DA SAÚDE JOJO
"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UM VIDEO INSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE BUCAL, ESTE VÍDEO SERÁ UTILIZADO PELOS AGENTES DE SAÚDE PARA SENSIBILIZAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE." .
Matéria não lida
25 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: ALCINEY DA SAÚDE JOJO
SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMETÁRIO E FINANCEIRO PARA A RECONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) DA RUA SERINGUEIROS, ENTRE A PADARIA HIPER PÃO E BAR DO ADRIANO. LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE .
Matéria não lida
26 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: ALCINEY DA SAÚDE JOJO
"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 203 GLEBA 28 LOTE 158, POR TUBO METÁLICO.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Afonso Pena entre as ruas São João e R. João Paulo I(Bairro Liberdade)".
Matéria não lida
28 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Dom Pedro II entre as ruas Núbio Souza Silva e R. Santos Dumonti.Iardim Novo Horizonte)".
Matéria não lida
29 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Mareio Costa entre as ruas Sebastião Cabral de Souza e Av. Duque de Caxias (Jardim Novo Horizonte)".
Matéria não lida
30 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua Costa e Silva entre as R. João Paulo I e A v. XI de Novembro (Bairro Liberdade) Ir.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua São João entre as ruas Presidente Dutra e R. Afonso Pena (Bairro Liberdade)".
Matéria não lida
32 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua José Dantas Soares entre as ruas Roraima e R. Isabel Pinheiro (Jardim Novo Horizonte)".
Matéria não lida
33 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: ANDRE HENRIQUE
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na Rua José Afonso Laurentino entre a R. Edson Lopes até a ponte (Jardim Novo Horizonte)".
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCINEY DA SAÚDE JOJO / PDT
ANDRE HENRIQUE / PV
CIPÓ DE RONDOMINAS / MDB
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / MDB
GRAUCIMAR FERREIRA / PSDC
JEFERSON SILVA / MDB
KINKINHA DA GARAGEM / PSDB
ROBINHO / PV
TIDOCA / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2662 de 2021
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2663 de 2021
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 2663 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2662 de 2021 Matéria não votada