Resumo (30ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2014 - 18:30
Encerramento: 04/09/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE


Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.904/14 de 04 de setembro de 2014, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIOERES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14 de 13 de agosto de 2014, que “REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.


Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 005/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.

Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas IPSM de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de julho de 2014.



2ª PARTE


Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 005/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
Autores:
REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1904 de 2014
Autores:
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Abstenção
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1904 de 2014 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
    Autores:
    REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


    Obs.: REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1904 de 2014
    Autores:
    ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 603 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Abstenção
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1904 de 2014 Matéria não votada