1ª PARTE
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.904/14 de 04 de setembro de 2014, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIOERES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14 de 13 de agosto de 2014, que “REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.
Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 005/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.
Leitura para CONHECIMENTO da Prestação de Contas IPSM de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de julho de 2014.
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 005/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0603/14.