1 - Projeto de Lei nº 1857 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Processo: 1857/2014
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 1.857/14 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissões Unificadas nº 5 de 2014
Autores:
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PARECER Nº 005/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.857/14.
Obs.: PARECER Nº 005/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1.857/14.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 1858 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
Processo: 1858/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 1.858/14 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissões Unificadas nº 6 de 2014
Autores:
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PARECER Nº 006/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 1.858/14.
Obs.: PARECER Nº 006/14 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N° 1.858/14.
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Aprovado
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