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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/05/2014 - 19:00
Encerramento: 21/05/2014 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
EVALDO PIUM / PTN
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 1.886/14 de 07 de maio de 2014, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.888/14 de 12 de maio de 2014, que “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.889/14 de 13 de maio de 2014, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2ª PARTE

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.886/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.888/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.889/14.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1886 de 2014
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1888 de 2014
Autores:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1889 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 1889 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
    		•
    Projeto de Lei nº 1888 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
    		•
    Projeto de Lei nº 1886 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    EVALDO PIUM / PTN
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1886 de 2014
    Autores:
    ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1888 de 2014
    Autores:
    ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1889 de 2014
    Autores:
    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 1889 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
    		•
    Projeto de Lei nº 1888 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
    		•
    Projeto de Lei nº 1886 de 2014
  • DR. PERAGIBE FELIX - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EVALDO PIUM - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • MILTON DO BAR - -1
  • ROSARIA HELENA - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
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