Resumo (34ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2014 - 18:30
Encerramento: 13/10/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.908/14 de 25 de setembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.910/14 de 02 de outubro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Leitura do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.910/14.

Leitura do parecer nº 056/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.910/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.906/14 de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre: “A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.907/14 de 11 de setembro de 2014, que: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14 de 11 de setembro de 2014, que “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura das Indicações n.º: 032 033 034 035 037 e 038 GAB 08/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SD Peragibe Felix.

Leitura da Indicação n.º: 036 GAB 07/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento de Almeida.

Leitura das Indicações n.º: 039 040 e 041 GP/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura para CONHECIMENTO do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do 2º Quadrimestre de 2014.

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 056/14 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.910/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.910/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.906/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.907/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0605/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1908 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1910 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 1906 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1907 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
Autor: SERGINHO CASTILHO
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


Obs.: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1910 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1908 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1907 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1906 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - -1
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEIDE ALMEIDA

    2 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO

    3 - DR. PERAGIBE FELIX

    4 - EDIS FARIAS

    5 - MILTON DO BAR

    6 - SERGINHO CASTILHO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    GILVANE / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1908 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.


    Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 1910 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.


    Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 1906 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: A CRIAÇÃO DE ESCOLHINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 1907 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
    Autor: SERGINHO CASTILHO
    RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.


    Obs.: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 605 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1910 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1908 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1907 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1906 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEIDE ALMEIDA / PDT

    2 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT

    3 - DR. PERAGIBE FELIX / SD

    4 - EDIS FARIAS / SD

    5 - MILTON DO BAR / PRP

    6 - SERGINHO CASTILHO / PRP