Resumo (43ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2014 - 18:30
Encerramento: 15/12/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: ROSARIA HELENA / PROS
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.923/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.924/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.925/14 de 11 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 604/14 de 08 de setembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer do relator da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0604/14.

Leitura para CONHECIMENTO do parecer nº 009/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0604/14.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.909/14 de 30 de setembro de 2014, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 606/14 de 24 de novembro de 2014, que “RECONHECE A ASPROR 80 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE–RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 607/14 de 27 de novembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015”.

Leitura das Indicações n.º 058 e 059 GP/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

Leitura da Indicação n.º 060 Gab.07/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/14 da comissão permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0604/14.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0604/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.909/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0606/14.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0607/14.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 604 de 2014
Autor: EDIS FARIAS
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1909 de 2014
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.


Obs.: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 606 de 2014
Autor: ROSARIA HELENA
"RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".


Obs.: "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 607 de 2014
Autores:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".


Obs.: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 607 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 606 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 604 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1909 de 2014
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEIDE ALMEIDA

    2 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO

    3 - DR. PERAGIBE FELIX

    4 - EDIS FARIAS

    5 - GILVANE

    6 - IVONE VICENTIN

    7 - MILTON DO BAR

    8 - ROSARIA HELENA

    9 - SERGINHO CASTILHO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    GILVANE / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 604 de 2014
    Autor: EDIS FARIAS
    "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 1909 de 2014
    Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.


    Obs.: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 606 de 2014
    Autor: ROSARIA HELENA
    "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".


    Obs.: "RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 607 de 2014
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".


    Obs.: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 607 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 606 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 604 de 2014 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1909 de 2014 Matéria não votada