Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.924/14 de 11 de dezembro de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.926/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.927/14 de 17 de dezembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 027/14 de 17 de dezembro de 2014, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura da PORTARIA nº 057/14/GP/CMOPO/RO de 15 de dezembro de 2014, que “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO BIÊNIO 2.015/2.016 E PROCEDER COM REGISTROS E ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 604/14 de 08 de setembro de 2014, que “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª PARTE
Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 604/14.
