Matérias da Ordem do Dia (87ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 296 |
Projeto de Lei nº 3095 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por ANULAÇÃO e da outras providências - - |
Aprovado aprovado com 8 voto favorável |
| 297 |
Projeto de Lei nº 3100 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por EXCESSO de ARRECADAÇÃO
e da outras providências - - |
Aprovado aproado com 8 voto favorável |
| 298 |
Projeto de Lei nº 3102 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da
outras providências - - |
Aprovado aprovado com 8 voto favorável |
| 299 |
Projeto de Lei nº 3104 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de Dispositivos na Lei Municipal nº 2501 de 11 de junho de 2018, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Previdência dos servidores Públicos da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras Providências”. - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favorável |