Resumo (10ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2015 - 18:30
Encerramento: 06/04/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDIS FARIAS / SD
1º Vice-Presidente: CLEIDE ALMEIDA / PDT
1º Secretário: IVONE VICENTIN / SD
2º Secretário: MILTON DO BAR / PRP



Lista de Presença na Sessão
CLEIDE ALMEIDA / PDT
DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
DR. PERAGIBE FELIX / SD
EDIS FARIAS / SD
GILVANE / SD
IVONE VICENTIN / SD
MILTON DO BAR / PRP
ROSARIA HELENA / PROS
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMSAU referente ao mês de janeiro do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de janeiro/2015).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMSAU referente ao mês de fevereiro do ano de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de fevereiro/2015).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMSAU referente ao mês de fevereiro do ano de 2015 (instrução normativa n. 022/2007 demonstrativos de fevereiro/2015).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do encerramento do exercício de 2014 da Fundo Municipal de Saúde de Ouro Preto do Oeste (instrução normativa n. 013/2004 balanço anual/2014).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do encerramento do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO (instrução normativa n. 013/2004 balanço anual/2014).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO referente ao mês de fevereiro de 2015 (instrução normativa n. 013/2004 balancete de fevereiro/2015).

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste - RO referente ao exercício financeiro de 2014.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste - RO referente ao mês de fevereiro de 2015.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.937/15 de 12 de março de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.937/15. 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência e Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.937/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.938/15 de 12 de março de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.938/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 012/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência e Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.938/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.939/15 de 12 de março de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.939/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 013/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência e Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.939/15.

Leitura do Projeto de Lei nº 1.940/15 de 12 de março de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.940/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.940/15.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0609/15 de 19 de março de 2015, que “PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0609/15.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo n° 0609/15.

Leitura das Indicações nº 067 a 069/GAB. 03/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora SD Ivone Vicentin.

Leitura das Indicações nº 070 a 072/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.937/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.937/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 012/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.938/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.938/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 013/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.939/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.939/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 014/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.940/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.940/15.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 015/15 das comissões permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo n° 0609/15.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0609/15.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1937 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL"
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 1938 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1939 de 2015
Autores:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1940 de 2015
Autores:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 609 de 2015
Autores:
"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO."


Obs.: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 609 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Não Votou
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1940 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1939 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1938 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1937 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - IVONE VICENTIN

    2 - CLEIDE ALMEIDA

    3 - ROSARIA HELENA

    4 - MILTON DO BAR




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    CLEIDE ALMEIDA / PDT
    DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT
    DR. PERAGIBE FELIX / SD
    EDIS FARIAS / SD
    GILVANE / SD
    IVONE VICENTIN / SD
    MILTON DO BAR / PRP
    ROSARIA HELENA / PROS
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1937 de 2015
    Autores:
    “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL"
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 1938 de 2015
    Autores:
    “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL."
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 1939 de 2015
    Autores:
    “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 1940 de 2015
    Autores:
    "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 609 de 2015
    Autores:
    "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO."


    Obs.: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO."
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 609 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1940 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1939 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 1938 de 2015 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 1937 de 2015
  • CLEIDE ALMEIDA - Sim
  • DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO - Sim
  • DR. PERAGIBE FELIX - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • GILVANE - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • MILTON DO BAR - Sim
  • ROSARIA HELENA - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SERGINHO CASTILHO / PRP

    2 - DR DERALDO MANOEL PEREIRA FILHO / PT