Resumo (115ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3048/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por Excesso de Arrecadação e da outras providência.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.