Matérias da Ordem do Dia (116ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE “ALTERA O ANEXO I
E ACRESCENTA ANEXO III NA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO -
SEMCET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por Excesso de Arrecadação e
da outras providência.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.