Projeto de Lei nº 2238 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
2238
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ."
Indexação
ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI 2380 14/08/2017
Observação
Norma Jurídica Relacionada