Projeto de Lei nº 2255 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
2255
Data de Apresentação
01/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA AS LEIS Nº 1854, DE 01 DE JUNHO DE 2012 E LEI 1870, DE 04 DE JULHO DE 2012 E SUA ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI Nº 1893 DE 27 DE 2012".
Indexação
TRANSPOSIÇÃO DE REGIME DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE DA DENGUE
Observação
DEVOLVIDO