Projeto de Lei nº 2293 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2293
Data de Apresentação
01/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES
DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DOS CARGOS DE AGENTES
DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E FISCAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação