Projeto de Lei nº 2335 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2335
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°2162 DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2015, N°2163 DE 17 DE NOVEMBRO DE
2015, N°. 2229 DE 12 DE MAIO DE 2016, E LEI DE N°
2359 DE 02 DE JUNHO DE 2017, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
NOVEMBRO DE 2015, N°2163 DE 17 DE NOVEMBRO DE
2015, N°. 2229 DE 12 DE MAIO DE 2016, E LEI DE N°
2359 DE 02 DE JUNHO DE 2017, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ALERTA TRIBUNAL DE CONTAS 30%
Observação
Norma Jurídica Relacionada