Projeto de Lei nº 2369 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2369
Data de Apresentação
02/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA
REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA — CISAN-CENTRAL/RO,
AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E
AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO
COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA
REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA — CISAN-CENTRAL/RO,
AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E
AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO
COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO PÚBLICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada