Projeto de Resolução Legislativa nº 45 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
1989
Número
45
Data de Apresentação
01/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI NORMAS SOBRE UTILIZAÇÃO DA CMOPO NOS FINAIS DE SEMANA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada