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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 1992

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa

Ano

1992

Número

57

Data de Apresentação

12/05/1992

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REGULARIZA SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

    Indexação

    Observação

    Provavelmente era para ser o projeto de lei do legislativo 57, mas consta no documento como 59-B.

    OpenAPI