Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

29/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dê-se ao inciso artigo 73° com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte redação.

    Indexação

    Dê-se ao inciso artigo 73° com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte redação.

    Observação

    Art. 73- O cargo para Presidente do I.P.S.M. nos termos desta lei, será de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, escolhido em lista tríplice entre os três candidatos mais votados entre servidores efetivos e inativos, o qual terá "status" de Secretário Municipal.
    JUSTIFICATIVA
    A presente emenda diz respeito a alteração do texto do referido artigo, para esclarecer que se trata da escolha entre os três candidatos mais votados no processo de eleição do presidente do IPSM.