Projeto de Lei nº 2382 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
2382
Data de Apresentação
10/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2 de 2018
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4 de 2018
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3 de 2018
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5 de 2018
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6 de 2018
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 7 de 2018
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1 de 2018
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
2382
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/10/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada