Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dê-se ao artigo 3° com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte redação.
Indexação
Dê-se ao artigo 3° com texto apresentada pelo Projeto de Lei n. 2382/2018 a seguinte redação.
Observação
Art. 3°- São segurados obrigatórios do I.P.S.M os servidores ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Preto do Oeste — RO e do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda diz respeito a inclusão dos servidores do legislativo como segurados obrigatórios, uma vez que o texto original do projeto de lei não contempla a presente situação.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda diz respeito a inclusão dos servidores do legislativo como segurados obrigatórios, uma vez que o texto original do projeto de lei não contempla a presente situação.