Projeto de Lei nº 2441 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2441
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Justifica-se a alteração para melhor adequação na concessão das vantagens em relação aos profissionais médicos especialistas que atuam na área de especialização junto aos Postos de Saúde e do Hospital Municipal no âmbito do nosso Município.
Por outro lado, a concessão da gratificação aos médicos ganhará também a rede pública de saúde e toda a população, uma vez que médicos qualificados e com incentivos terão maior produtividade e corresponderão melhor aos anseios dos cidadãos, que são o fim de toda a sua atuação, tendo em vista que é para servir a estes que se dispõe o aparato estatal.
Informamos, que somente será concedido as vantagens ao profissional médico especialista após a realização pelo Poder Executivo de impacto orçamentário da despesa com pessoal quanto a disponibilidade, por isso, no momento não foi apresentada análise contábil.
Por outro lado, a concessão da gratificação aos médicos ganhará também a rede pública de saúde e toda a população, uma vez que médicos qualificados e com incentivos terão maior produtividade e corresponderão melhor aos anseios dos cidadãos, que são o fim de toda a sua atuação, tendo em vista que é para servir a estes que se dispõe o aparato estatal.
Informamos, que somente será concedido as vantagens ao profissional médico especialista após a realização pelo Poder Executivo de impacto orçamentário da despesa com pessoal quanto a disponibilidade, por isso, no momento não foi apresentada análise contábil.
Norma Jurídica Relacionada