Projeto de Lei nº 2444 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2444
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit Financeiro e da outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit Financeiro e da outras providências.
Observação
A solicitação no valor de R$. 5.924,79 (Cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente— SEMINFRA, referente devolução de saldo do Convênio n°064/17/FITHA, sendo saldo existente do exercício anterior conforme extrato anexo Conta Corrente n°. 006.00071012-9. Segue anexo Memo. n° 27/SEMINFRA de 10.01.2019, Parecer da Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecer da Coordenadoria do Controle Interno.
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