Parecer das Comissões Unificadas nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
07/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.420/19 de 21 de janeiro 2.019 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial e das outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Indexação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.420/19 de 21 de janeiro 2.019 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial e das outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Observação
A solicitação no valor de R$. 9.000,00 (nove mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU para dar cobertura orçamentária com assistência ambulatorial.
Assim as Comissões unificadas reconhecem a viabilidade da matéria, a sua constitucionalidade, sendo de parecer pela sua aprovação, visualizando que os órgãos técnicos postaram pareceres favoráveis, ao andamento da matéria.
Assim as Comissões unificadas reconhecem a viabilidade da matéria, a sua constitucionalidade, sendo de parecer pela sua aprovação, visualizando que os órgãos técnicos postaram pareceres favoráveis, ao andamento da matéria.