Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
201
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -RO, referente ao exercício 2.017".
Indexação
"Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -RO, referente ao exercício 2.017".
Observação
Art. 1 APROVA com ressalvas a Prestação de Contas do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao exercício financeiro de 2.017.
Art. 2 Considera-se parte dos autos o PPL - TC n. 00012/2019-Pleno/TCERO e APL 00092/19 — Peno Decisão de 11 de abril de 2019, acolhendo as recomendações grifadas em ambos instrumentos.
Art. 2 Considera-se parte dos autos o PPL - TC n. 00012/2019-Pleno/TCERO e APL 00092/19 — Peno Decisão de 11 de abril de 2019, acolhendo as recomendações grifadas em ambos instrumentos.
Norma Jurídica Relacionada