Projeto de Lei nº 2481 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2481
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Observação
Esse projeto foi devolvido ao Executivo para correções, portanto, o arquivo em pdf do mesmo, encontra mais de uma versão do projeto de lei, munidos dessa informação é recomendado que se foque na sua última versão contida no pdf, haja vista que é a versão com a correção final.
O presente projeto de lei tem por finalidade promover a participação de empresas privadas e cidadãos nas políticas públicas de empreendedorismo e de iniciativa turística da cidade.
O presente projeto de lei tem por finalidade promover a participação de empresas privadas e cidadãos nas políticas públicas de empreendedorismo e de iniciativa turística da cidade.
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