Projeto de Lei nº 2486 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

2486

Data de Apresentação

30/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 268/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Conhecimento

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Indexação

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."

Observação

ESSE PROJETO DE LEI FOI VETADO PELO EXECUTIVO E REENVIADO AO LEGISLATIVO COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS PELO TCE - RO. O NÚMERO DO NOVO PROJETO DE LEI QUE TRATA DO ORÇAMENTO DE 2.020 É 2515. EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS É POSSÍVEL ENCONTRAR OS OFÍCIOS EMITIDOS E RECEBIDOS RELACIONADOS AOS PL 2.486 E 2.515 DURANTE O SEU TRAMITE OS PODERES.

O Orçamento Geral do Município para 2.020 é de R$. 91.174.715,82 (Noventa e um milhões cento e setenta e quatro mil setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) que foi distribuído entre os Órgãos.
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019