Parecer das Comissões Unificadas nº 84 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
84
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 84 PL 2497.
Indexação
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 84 PL 2497.
Observação
Surge o Projeto de Lei n° 2.497/19 de 13.11.2019 que "Alteram os Anexos I, II e III da Lei n° 2573 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre o Disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e Dá Outras Providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.