Parecer das Comissões Unificadas nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 12 PL 2429.
Indexação
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 12 PL 2429.
Observação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.429/19 de 08 de março 2.019 "Altera dispositivos da Lei n. 2.487/18 de 10 de maio de 2018 que implementa o programa
municipal de alimentação escolar e regulamenta a escolarização da alimentação escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino e dá outras providencias". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
municipal de alimentação escolar e regulamenta a escolarização da alimentação escolar nas unidades escolares do sistema municipal de ensino e dá outras providencias". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.