Parecer das Comissões Unificadas nº 21 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Unificadas

Ano

2019

Número

21

Data de Apresentação

18/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 21 PL 2439.

    Indexação

    PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 21 PL 2439.

    Observação

    Surge o Projeto de Lei n° 2439/19 de 04 de abril de 2019, que "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, para o
    Exercício das Atribuições de Direção, Chefia e Assessoramento do Quadro Administrativo Municipal, e Dá Outras Providências" O mesmo vem subscrito pelos membros da mesa diretora.