Parecer das Comissões Unificadas nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
18/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 24 PL 2440.
Indexação
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 24 PL 2440.
Observação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.440/19 de 08 de abril 2.019 que "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências." O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.