Parecer das Comissões Unificadas nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
25/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 28 PL 2446.
Indexação
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 28 PL 2446.
Observação
Esse parecer seu número correto é 28 e não 24, como pode ser percebido ao abrir o arquivo em pdf.
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.446/19 de 18 de abril 2.019 que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.446/19 de 18 de abril 2.019 que "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.