Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 16 PLL 656/19.
Indexação
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 16 PLL 656/19.
Observação
Surge Projeto de Lei do Legislativo n° 656/19, de 01 de novembro de 2.019 que "Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA". Autoria dos Vereadores Celso Coelho - PRP e Eudes Venâncio — PRP.